A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como o uso de força ou poder, em ameaça ou prática, causando sofrimento, dano psicológico, morte ou prejuízo ao desenvolvimento. No trabalho, agressões e assédio violam os Direitos Humanos e ameaçam a igualdade de oportunidades, sendo incompatíveis com o conceito de trabalho decente, formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999.
Tipos de violência e impactos
A violência no trabalho se manifesta de diversas formas:
- Violência psicológica: abuso emocional que causa dano e baixa autoestima por meio de humilhação, manipulação, ameaça ou isolamento. Um estudo da Revista Brasileira de Epidemiologia (2019) indica que 11% da população já sofreu esse tipo de violência, afetando principalmente mulheres, jovens, pretos(as)/pardos(as) e pessoas de baixa renda.
- Assédio moral: práticas abusivas que atacam a dignidade, a autoestima ou a integridade, desestabilizando emocionalmente o(a) trabalhador(a). Entre 2020 e 2024, mais de 450 mil casos foram julgados na Justiça do Trabalho, com um aumento de 28% entre 2023 e 2024.
- LGBTfobia: discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+. Apenas 4% das pessoas trans e travestis estão no mercado formal e 64% relatam discriminação na contratação (Antra, 2024; Santo Caos, 2022).
- Assédio sexual: conduta de caráter sexual que constrange ou intimida a vítima. Em 2024, os casos cresceram 35%, atingindo majoritariamente mulheres.
- Racismo: preconceito por conta da cor da pele ou origem étnica, presente em 75% das empresas brasileiras, segundo uma pesquisa feita pela empresa CEGOS, de treinamento e desenvolvimento. Pessoas pretas recebem, em média, 42,3% menos que pessoas brancas em funções equivalentes, de acordo com um levantamento realizado pelo portal Vagas.
O impacto dessas violências se reflete em afastamentos por transtornos mentais: em 2024, mais de 400 mil licenças foram concedidas, aumento de 67% em relação ao ano anterior, de acordo com o Ministério da Previdência Social.
Casos emblemáticos
Em São Caetano do Sul (SP), a ex-funcionária Noemi Ferrari sofreu racismo ao ouvir: “Tá escurecendo a nossa loja. Acabou a cota, tá? Negrinho não entra mais.” A Justiça do Trabalho determinou indenização de R$ 56 mil.
Em Belo Horizonte (MG), Renê da Silva Nogueira Júnior matou um gari após uma discussão; no Rio, o entregador Valério Souza Junior foi baleado por um policial penal.
A violência também atinge profissionais da saúde: 80% deles relataram agressões, como no caso da técnica de enfermagem Evelyn Rossi, atacada por uma paciente. Esse dado foi divulgado pelo programa Fantástico no dia 10 de agosto, baseado em pesquisas recentes.
Normas, leis e o papel do sindicato
As normas estão mudando e projetos de lei (PLs) estão sendo debatidos para tentar reverter essa situação, mas é fundamental contar com as instituições de representação dos trabalhadores. Os sindicatos desempenham um papel essencial ao acompanhar denúncias, cobrar cumprimento de normas e criar mecanismos de proteção dentro das categorias.
