O sistema tributário brasileiro é um dos mais desiguais do mundo, penalizando diretamente as camadas mais pobres da população.
Enquanto em muitos países a carga tributária incide majoritariamente sobre a renda e o patrimônio, no Brasil, os impostos recaem principalmente sobre o consumo, tornando o peso dos tributos desproporcionalmente maior para os que ganham menos.
Peso da tributação
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estrutura tributária nacional favorece os mais ricos da seguinte forma:
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49% da arrecadação de impostos no Brasil vêm do consumo, enquanto na média dos países da OCDE esse percentual é de 32%;
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A tributação sobre grandes fortunas e lucros ainda é baixa, o que amplia a desigualdade econômica;
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A população de baixa renda compromete uma parcela maior dos seus ganhos com impostos, tornando o sistema regressivo.
Consequências da desigualdade tributária
A alta carga sobre bens e serviços faz o consumo de itens essenciais, como alimentação, energia elétrica e combustíveis, reduzir o poder de compra dos trabalhadores. Isso significa que pessoas de baixa renda comprometem uma fatia maior de seus ganhos com impostos.
Além disso, a baixa taxação sobre grandes fortunas e lucros permite que aqueles que têm maior capacidade de contribuir acabem pagando proporcionalmente menos impostos do que a classe média e os mais pobres.
Caminhos para um sistema mais justo
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Especialistas apontam que algumas medidas podem tornar o sistema tributário mais equilibrado, entre elas:
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Maior tributação sobre a renda e o patrimônio, reduzindo a dependência dos impostos sobre o consumo;
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Revisão da carga tributária sobre bens essenciais, aliviando o impacto sobre os mais pobres;
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Regulamentação da tributação sobre grandes fortunas e altos rendimentos, garantindo maior equilíbrio fiscal.
A lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo foi sancionada em janeiro e pretende simplificar a cobrança de impostos no país.
A medida será implementada gradualmente, por isso o debate sobre a tributação no Brasil precisa continuar por ser um passo importante para corrigir essas distorções e garantir um modelo mais justo e sustentável
